Política de Privacidade
da 4brbet

A 4brbet, operadora da plataforma de apostas esportivas e cassino online acessível em https://4brbet.cam, é a Controladora dos dados pessoais tratados no âmbito dos serviços oferecidos, nos termos do artigo 5º, inciso VI, da Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os Usuários que acessem, naveguem, realizem cadastro ou utilizem quaisquer recursos da plataforma 4brbet, incluindo o site principal, aplicativos móveis eventualmente disponibilizados e canais de atendimento ao cliente (WhatsApp, e-mail, chat ao vivo e Telegram).

O canal oficial para exercício de direitos e esclarecimentos sobre privacidade é o endereço de e-mail [email protected]. Responderemos em até 15 (quinze) dias corridos, conforme prazo previsto na LGPD.

A 4brbet coleta dados pessoais nas categorias e hipóteses descritas a seguir. Coletamos apenas os dados estritamente necessários para cada finalidade declarada, em consonância com o princípio da necessidade previsto no artigo 6º da LGPD.

Os dados pessoais coletados pela 4brbet são tratados exclusivamente para as finalidades declaradas abaixo. O uso de dados para finalidade diversa das aqui indicadas somente ocorrerá mediante novo consentimento do titular ou em cumprimento de obrigação legal.

• Criação e gestão de conta: viabilizar o cadastro, autenticação e acesso do Usuário à plataforma;
• Verificação de identidade (KYC): confirmar a maioridade do Usuário, validar o CPF e cumprir obrigações de compliance;
• Processamento de pagamentos: processar depósitos e saques de forma segura, inclusive via Pix, Mercado Pago, PicPay e cartões;
• Prestação dos serviços de apostas e jogos: registrar apostas, calcular resultados e creditar prêmios na conta do Usuário;
• Atendimento ao cliente: responder dúvidas, resolver reclamações e prestar suporte via WhatsApp, e-mail, chat ao vivo e Telegram;
• Prevenção à lavagem de dinheiro (AML): monitorar transações para identificar atividades suspeitas e cumprir obrigações legais;
• Prevenção a fraudes: detectar comportamentos anômalos, acessos não autorizados e uso indevido da plataforma;
• Jogo responsável: monitorar padrões de jogo para identificar comportamentos problemáticos e oferecer ferramentas de proteção ao Usuário;
• Marketing e comunicações: enviar comunicações sobre promoções, bônus e novidades — exclusivamente quando o Usuário optar pelo recebimento;
• Melhoria da plataforma: analisar dados de uso de forma agregada para aprimorar a experiência do Usuário;
• Cumprimento de obrigações legais: atender determinações de autoridades regulatórias, judiciais ou administrativas.

Todo tratamento de dados pessoais realizado pela 4brbet possui fundamento em ao menos uma das bases legais previstas no artigo 7º da LGPD, conforme especificado a seguir:

• Execução de contrato (art. 7º, V): tratamento necessário para a prestação dos serviços contratados pelo Usuário ao se cadastrar na plataforma — inclui processamento de apostas, pagamentos e suporte;
• Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II): tratamento necessário para atender às exigências da LGPD, das normas de combate à lavagem de dinheiro, das regulamentações da SPA e de determinações judiciais ou administrativas;
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): tratamento para prevenção de fraudes, segurança da plataforma e melhoria dos serviços — sempre com garantia dos direitos fundamentais do Usuário;
• Consentimento (art. 7º, I): tratamento para envio de comunicações de marketing e promoções — o Usuário poderá revogar o consentimento a qualquer momento pelo painel da conta ou pelo canal de suporte.

A 4brbet não vende, aluga nem cede dados pessoais de Usuários a terceiros para fins comerciais próprios desses terceiros. O compartilhamento ocorre apenas nas hipóteses abaixo, com parceiros vinculados a obrigações de confidencialidade compatíveis com esta Política:

• Processadores de pagamento: instituições financeiras, operadoras de Pix e cartões (Visa, Mastercard, Elo) necessárias para processar transações financeiras;
• Provedores de jogos: empresas fornecedoras dos jogos disponíveis na plataforma (Pragmatic Play, PG Soft, Evolution Gaming, Spribe, NetEnt e outros), que recebem apenas os dados técnicos mínimos necessários para a operação do jogo;
• Plataformas de verificação de identidade (KYC): fornecedores especializados em verificação de documentos e análise de identidade utilizados no processo de compliance;
• Provedores de infraestrutura de TI: serviços de hospedagem em nuvem, CDN e segurança digital utilizados para operar a plataforma;
• Autoridades públicas: compartilhamento obrigatório mediante determinação judicial, administrativa ou regulatória, incluindo requisições do Ministério da Fazenda, SPA, Coaf ou autoridades policiais competentes.

Em razão da natureza global do setor de iGaming, alguns dos parceiros tecnológicos e provedores de serviços da 4brbet operam servidores em países fora do Brasil, o que pode implicar a transferência internacional de dados pessoais nos termos do artigo 33 da LGPD.

Quando ocorre transferência internacional, a 4brbet adota as seguintes garantias:

• Transferência para países com nível de proteção de dados equivalente ao estabelecido pela LGPD, conforme avaliação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);
• Celebração de cláusulas contratuais padrão com o destinatário dos dados, garantindo proteção equivalente à conferida pela legislação brasileira;
• Transferência dentro de grupos econômicos com políticas globais de proteção de dados certificadas e auditáveis;
• Em casos específicos, mediante consentimento expresso do titular após informação adequada sobre os riscos da transferência.

Os dados pessoais dos Usuários são mantidos pelo período necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, observados os prazos mínimos exigidos pela legislação aplicável:

• Dados de cadastro e KYC: mantidos pelo período em que a conta estiver ativa e por no mínimo 5 (cinco) anos após o encerramento, para fins de compliance e AML;
• Dados de transações financeiras: mantidos por 5 (cinco) anos após a realização da transação, conforme exigências das normas de combate à lavagem de dinheiro;
• Histórico de apostas e jogos: mantidos por 2 (dois) anos após a última atividade para fins de suporte, disputas e jogo responsável;
• Comunicações de suporte: mantidas por 2 (dois) anos para fins de qualidade do atendimento e resolução de disputas;
• Dados de marketing (opt-in): mantidos enquanto o consentimento estiver ativo ou até solicitação de exclusão pelo Usuário.

Após o vencimento dos prazos de retenção ou mediante solicitação de exclusão pelo titular (quando aplicável), os dados são anonimizados ou definitivamente eliminados de nossos sistemas, incluindo backups, dentro do prazo técnico razoável de até 90 (noventa) dias.

A LGPD garante ao titular dos dados pessoais um conjunto de direitos que podem ser exercidos a qualquer tempo junto à 4brbet, sem ônus e sem necessidade de justificativa, exceto quando o exercício do direito conflitar com obrigação legal da 4brbet.

A 4brbet utiliza cookies e tecnologias similares para garantir o funcionamento adequado da plataforma, personalizar a experiência do Usuário e analisar o desempenho do site. Abaixo, detalhamos as categorias de cookies utilizados:

• Cookies essenciais: necessários para o funcionamento básico da plataforma — autenticação, manutenção de sessão, processamento de apostas. Não podem ser desativados sem comprometer a usabilidade do serviço;
• Cookies de desempenho e análise: coletam informações sobre como os Usuários interagem com o site de forma agregada e anônima, para identificar erros e aprimorar a plataforma;
• Cookies de preferências: armazenam as preferências do Usuário (idioma, tema, configurações da plataforma) para uma experiência mais personalizada;
• Cookies de marketing (opt-in): utilizados apenas quando o Usuário consente expressamente, para exibir comunicações relevantes sobre promoções e novidades da 4brbet.

O Usuário pode gerenciar as preferências de cookies por meio das configurações do seu navegador. A desativação de cookies essenciais, no entanto, poderá impedir o acesso a funcionalidades fundamentais da plataforma. Cookies de terceiros (como ferramentas de análise) seguem as políticas de privacidade de seus respectivos fornecedores.

A 4brbet adota medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais dos Usuários contra acessos não autorizados, situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado. As principais salvaguardas adotadas incluem:

• Criptografia em trânsito: protocolo TLS 1.3 / SSL de 256 bits em todas as comunicações entre o dispositivo do Usuário e nossos servidores;
• Criptografia em repouso: dados sensíveis armazenados em formato criptografado nos bancos de dados;
• Controle de acesso: acesso aos dados dos Usuários restrito a colaboradores e sistemas com necessidade comprovada, com autenticação multifator obrigatória;
• Monitoramento contínuo: sistemas automatizados de detecção de intrusão, comportamentos anômalos e tentativas de acesso não autorizado;
• Testes de segurança: realização periódica de testes de penetração (pentest) e avaliações de vulnerabilidades por equipes especializadas;
• Backups criptografados: cópias de segurança realizadas regularmente e armazenadas em locais fisicamente separados e protegidos.

Os serviços da 4brbet são destinados exclusivamente a pessoas com 18 (dezoito) anos completos ou mais. A plataforma não coleta nem trata intencionalmente dados pessoais de menores de idade.

Caso a 4brbet tome conhecimento de que coletou dados de uma pessoa menor de 18 anos, os dados serão eliminados imediatamente e a conta será encerrada, com estorno de eventuais saldos ao método de pagamento de origem. Pais ou responsáveis legais que identifiquem cadastro indevido de menores devem entrar em contato imediatamente pelo e-mail [email protected].

Em conformidade com o artigo 41 da LGPD, a 4brbet designou um Encarregado de Proteção de Dados (DPO — Data Protection Officer), responsável por:

• Receber reclamações e comunicações dos titulares de dados e da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);
• Prestar esclarecimentos e adotar providências em resposta às solicitações dos titulares;
• Orientar a equipe da 4brbet sobre práticas de proteção de dados;
• Executar as demais atribuições determinadas pela 4brbet ou previstas em normas complementares.

O canal de contato com o Encarregado de Proteção de Dados é o endereço de e-mail: [email protected] — com o assunto "Privacidade de Dados — LGPD".

Todas as solicitações são respondidas em até 15 (quinze) dias corridos, podendo o prazo ser prorrogado por igual período quando a complexidade da solicitação assim exigir, mediante comunicação fundamentada ao titular.

A 4brbet reserva-se o direito de atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças nos nossos processos de tratamento de dados, alterações regulatórias (incluindo novas diretrizes da ANPD) ou melhorias na plataforma.

Alterações relevantes serão comunicadas ao Usuário com antecedência mínima de 7 (sete) dias corridos por meio de:

• Notificação por e-mail cadastrado na conta;
• Aviso em destaque na página inicial da plataforma;
• Atualização da data de "Última atualização" neste documento.

A versão sempre vigente desta Política é a disponível em https://4brbet.cam/privacy-policy. O uso continuado da plataforma após a comunicação de alterações constitui aceitação tácita dos novos termos. Caso o Usuário não concorde com as alterações, poderá encerrar sua conta conforme os procedimentos previstos nos Termos e Condições.